Blog do Milson Reis

ITEP:Falta pessoal, estrutura e materiais

São 10h30 de uma quinta-feira ensolarada. O telefone toca e do outro lado da linha alguém informa que dois homens haviam morrido num acidente automobilístico na BR-101, entre Goianinha e Canguaretama. Mais uma vez, munidos de quase nada, os técnicos do necrotério do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) entram no obsoleto “rabecão” - como é conhecido o veículo que transporta corpos -  em busca dos cadáveres. Recepção vazia, em decorrência da greve, mas muito trabalho para os necrotonistas, peritos criminais  e legistas. 

adriano abreuEquipamentos sucadeados estão jogados por todo o prédio

Amor, dom ou escolha. Os profissionais que trabalham diretamente com a morte ou com as consequências dela, não conseguem explicar facilmente como escolheram a profissão que exercem hoje. A medicina legal por exemplo, não atrai tantos interessados como a oftalmologia ou cardiologia, por exemplo. Existem hoje, à disposição do Itep em Natal, somente 13 médicos legistas para atender toda demanda de trabalho que cresce a cada dia. Deste total, sete já poderiam ter se aposentado mas não o fizeram pela necessidade do Instituto. Os concursos públicos para a função não são atrativos e há algum tempo não são realizados. O salário base de um médico legista em início de carreira gira em torno de R$ 1.635.

 As dificuldades enfrentadas pelo órgão não se resumem à quantidade de legistas disponíveis. O prédio fundado no final da década de 70 se tornou pequeno diante do aumento significativo da população e dos índices de violência. No início de fevereiro, em apenas um final de semana, ocorreram sete assassinatos, sendo seis deles por arma de fogo e um por arma branca (faca). “Houve um aumento na demanda e a estrutura física e humana permanece a mesma”, afirma o coordenador de Medicina Legal do Instituto, Manoel Marques de Melo. 

 Diferente de uma cirurgia, em que corpos são manuseados com cuidado, em qualquer Instituto de Medicina Legal eles são empurrados, forçados, puxados. Não por falta de respeito ou descuido pelo corpo, mas necessidade. A difícil tarefa de manusear cadáveres enrijecidos, cabe, no primeiro momento, aos técnicos de necrotério que ganham em média R$ 1.050. São eles que carregam, despem e posicionam os corpos para serem abertos e em seguida,  estudados.

  Uma média de seis necropsias são realizadas diariamente no prédio da Ribeira. Caso haja um acidente com um número significativo de vítimas ou uma chacina, o Instituto não terá condições de abrigar mais de três corpos na sala principal do necrotério, visto que esta dispõe de apenas três mesas para os exames cadavéricos. O   estado de conservação destas mesas e dos demais equipamentos utilizados durante a autópsia é questionável.

 Uma geladeira de alvenaria, tão antiga quanto a estrutura física do prédio, está quebrada e corpos não identificados apodrecem enquanto o equipamento não é substituído por um maior, com gavetas individuais e que funcione na temperatura adequada. Além disso, inúmeras ossadas aguardam exames de DNA no pátio do órgão enquanto outras tantas esperam por sepultamento, ocupando espaço dentro do Laboratório de Odontologia Legal. “Nós utilizamos uma geladeira que não funciona como depósito de ossadas”, admitiu a coordenadora do Núcleo de Odontologia Legal, Dilana Penna Lima.

  As condições de trabalham dos técnicos e médicos que trabalham no Instituto ferem todas normas de segurança impostas pelos órgãos de saúde. Não há divisão de setores na própria recepção do Itep e, vez por outra, por exemplo, estuprador e vítima ficam lado a lado enquanto aguardam a realização do exame de corpo de delito. Entrega de laudos médicos e liberação de corpos acontecem no mesmo espaço.  Para o farmacêutico, bioquímico e perito oficial Fabrício Fernandes, o ideal seria que um novo prédio fosse erguido. “Não temos espaço para realizarmos os exames como gostaríamos”, afirma. Ele é responsável pelo Laboratório de Toxicologia que somente em 2010 realizou mais de dez mil procedimentos, desde exames de corpo de delito a contra-perícias em casos complexos como o da menina Maísla, assassinada em 2009.

Investigações aguardam exames

Somente em 2010 os seis peritos que se revesam investigando e analisando amostras de sangue, vísceras, drogas e demais objetos recolhidos em cenas de crimes diversos, realizaram cerca de 10 mil procedimentos entre análises e testes. Devido a falta de estrutura para a realização de exames, cerca de 300 amostras de vísceras estão armazenadas num freezer quebrado correndo o risco de serem contaminadas e perderem a utilidade para a perícia.

Apesar de existirem sub-sedes do Itep em algumas cidades do estado, todo o material colhido para análise é encaminhado para  Natal. “Durante as perícias, todas as amostras coletadas são encaminhadas para cá. Nós absorvemos todo o estado”, afirma o perito oficial Fabrício Fernandes. Além do estudo feito nas amostras retiradas dos cadáveres, os exames de corpo de delito, conjunção carnal ou confirmação de consumo de drogas lícitas e ilícitas, são realizados no laboratório.

Um equipamento chamado capela foi comprado há mais de seis meses e até hoje não foi instalado. “Este equipamento é utilizado como exaustor para retirar o odor do ambiente no qual trabalhamos”, explicou Fabrício. Na sala em que deveria ter sido colocado, o piso encontra-se quebrado e as instalações elétricas e hidráulicas estão à mostra. Devido à obra, o laboratório está fechado há três meses. No mesmo local, duas freezeres e um refrigerador armazenam amostras de vísceras e sangue humano que aguardam análise e contraperícias (quando solicitadas pela polícia ou justiça). O risco destas coletas serem perdidas é constante, visto que, as quedas de energia no local comprometem o funcionamento dos refrigeradores.

Numa sala que deveria ser destinada somente aos peritos, para que eles pudessem trabalhar na redação de laudos, mais três refrigeradores são utilizados para armazenar material genético. São amostras de sêmen coletados em vítimas de estupro, calcinhas com marcas de sangue encontradas próximas a mulheres assassinadas, além de itens diversos coletados em cenas de crimes, que são guardados em caixas de papelão num dos cantos da sala. “Existem mais de 90 casos criminais aguardando identificação humana, cujos exames são realizados nas ossadas e arcadas dentárias dos corpos. São crimes sexuais, testes de paternidade em casos de incesto e crimes contra a vida e o patrimônio (roubos, assaltos, homicídios)”, adverte Fabrício.

Os peritos cobram mais segurança no ambiente de trabalho e a separação do laboratório por linha de investigação. Além disso, as drogas apreendidas e encaminhadas para testes no Itep são acondicionadas em locais inseguros. “Não há um local de custódia adequado para os materiais periciados”, afirma.

Ao lado do Maranhão, Piauí, Maceió e Sergipe, o Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país que ainda não dispõem de um laboratório de genética. Quando necessário, os peritos viajam até Salvador para realizar os testes. Orçado em mais de R$ 1 milhão, o Rio Grande do Norte não tem hoje tal laboratório, pois a empresa de engenharia que construiria o prédio desistiu  argumentado que o serviço era inviável financeiramente. O Governo Estadual, à época, nada fez e os recursos enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada ao Ministério da Justiça, foram suspensos.

História

O primeiro registro histórico de necropsia é o do imperador romano Júlio César, no ano 44 a.C. O exame constatou que dos 23 golpes de faca recebidos, apenas um foi mortal. Já o primeiro livro sobre medicina legal é o hsi Yuan Lu, manual chinês publicado em 1248, que ensinava como aplicar conceitos médicos para a solução de casos criminais. Em 1532, Carlos V, rei da Espanha e imperador do Sacro Império Romano Germânico, promulgou a Constitutio Criminalis Carolina, que autorizou a necropsia forense. 

 O século XIX a ciência começa a  prosperar no Brasil. A primeira necropsia médico-legal no país foi feita em 1835, por Hércules Otávio Muzzi, cirurgião da família imperial. Em 1856, foi criado, no Rio de Janeiro, o primeiro necrotério. Em seu livro, Medicina Legal: Texto e Atlas, Hygino de Carvalho Hercules lembra que Raimundo Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto e Oscar Freire – para a maioria dos brasileiros, mais conhecidos como nomes de ruas – foram médicos-legistas conhecidos ternacionalmente. 

Itep recebe os corpos de morte não natural

De acordo com o Código Penal brasileiro, a vítima de morte não natural deve ser encaminhada ao Instituto para que o corpo seja necropsiado. Médicos não-legistas são impedidos de expedir um atestado de óbito, documento insubstituível para realização de sepultamentos, cremação, liberação de seguro de vida e até mesmo traslado do corpo em caso de sepultamentos em outros estados. Nos casos em que os médicos não conseguem identificar a causa da morte de algum paciente ou a morte seja juridicamente suspeita, o cadáver precisa ser enviado ao Itep para ser investigado.

Ainda de acordo com a lei, os corpos devem permanecer sob a responsabilidade do Instituto por um período máximo de 45 dias. Em Natal, há corpos que estão há mais de seis meses na única geladeira do Instituto, como o da empresária portuguesa Rosa Maria Silveira de Mendonça, morta por asfixia no dia 23 de agosto do ano passado, em Tibau do Sul. “Nós mantemos o corpo dela em nossa geladeira pois está identificado e a filha disse que viria recolhê-lo para sepultamento. Porém, até hoje, não veio”, explicou o técnico de necrotério Edmar Pereira. 

 De acordo com os parágrafos 2º e 3º, inciso 2º, artigo 3º, da Lei 8.501, apenas os cadáveres de morte natural devem ser encaminhados a estudo e pesquisa em escolas de Medicina. Quase todos os corpos não identificados que estão hoje no Itep são de homens cujas mortes foram violentas.

 No Laboratório de Toxicologia, é possível realizar diversos exames para identificação de substâncias ilícitas nos corpos, por exemplo. No Setor de Criminalística, os peritos vasculham pistas para a identificação do assassino, além dos serviços de Odontologia Legal e Psicologia Forense. 

fonte: tribuna do norte