quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Sesap garante pagar repasses fundo a fundo aos municípios


O secretário da Saúde, Domício Arruda, garante que o Estado irá pagar amanhã, ou no máximo na próxima segunda-feira, os repasses fundo a fundo do Ministério da Saúde aos municípios, que encontram-se em atraso há três meses.

adriano abreuDomício Arruda revelou que relatório já está com a governadoraDomício Arruda revelou que relatório já está com a governadora
Os outros dois meses, de acordo com o secretário, já há um entendimento que sempre sofre um atraso porque é a fase de fechamento e cálculos dos serviços prestados. Os R$ 8 milhões relativos ao mês de novembro servirão ao pagamento às prefeituras e prestadores de serviços.

“Quanto à demais dívidas da Secretaria — que hoje somam, cerca de R$ 100 milhões — que não estavam previstos no orçamento [exercício 2011], vamos pagar elegendo prioridades”, disse Domício Arruda.

A relação com mais de 80 municípios contemplados com a Gestão Plena de Saúde deverá ser anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini na primeira quinzena de fevereiro. Enquanto isso não ocorre a situação das cirurgias eletivas nos hospitais conveniados ao SUS sofre atrasos por falta de material para os procedimentos.

Francisca Inácia de Lima, de 48 anos, residente em Arês, aguarda há oito dias uma cirurgia para tratar um aneurisma constatado por uma angiografia cerebral realizada na última terça-feira no Hospital do Coração.

Segundo  a direção do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, a paciente está em enfermaria em lista de espera para as cirurgias eletivas de alta complexidade. “Ela está sendo acompanhada e não corre risco de morte, tanto que está na enfermaria e não na UTI”, explicou. “Os familiares dela já pediram auxílio ao Ministério Público para realizar a operação”, informou a direção.

Ontem, a secretária-adjunta da Sesap, Ana Tânia Sampaio, admitiu a falta de material cirúrgico nos hospitais conveniados ao SUS. “Estamos trabalhando para resolver esse problema o quanto antes”, assegurou.

O município habilitado em Gestão Plena  passa a receber fundo a fundo os recursos para a atenção básica, especializada e especializações, sem a necessidade de intermediação do Estado. Deste modo, o município adquire autonomia e responsabilidades relativas à política de saúde na sua área geopolítica. 

Ontem, o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, disse que um relatório sobre o assunto já está nas mãos da governadora Rosalba Ciarlini. “Em alguma data de fevereiro, possivelmente na primeira quinzena, a idéia é reunir o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Coesems)  com a governadora para explicar os direitos e deveres de um município com gestão plena em Saúde. Uma capacitação dos servidores nessa nova relação com o Ministério da Saúde também terá início em fevereiro.

Hoje, apenas 45% dos 167 municípios do RN têm gestão plena, que garante recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde. 

Segundo Domício Arruda, a SESAP depende da abertura do Orçamento Geral do Estado (OGE) para iniciar o repasse dos recursos referentes a procedimentos já realizados na rede. “Depois disso pretendemos que a engrenagem gire automaticamente, livrando os municípios de pressões decorrentes da inadimplência junto aos fornecedores”, acrescentou.

Um caso de município não pleno  é Santa Cruz, na região do Trairi, com 33 mil habitantes. Pólo importante de uma região agrícola e mineradora, a Secretaria de Saúde local  tem 12 equipes de Programa da Saúde da Família (PSF). 
fonte: tribuna do norte

Nenhum comentário:

Postar um comentário