quarta-feira, 11 de maio de 2011

Cinco municípios em situação crítica


Afora Natal, outros cinco    municípios do Rio Grande do Norte vivenciam situação de emergência. Na Secretaria Nacional de Defesa Social, no Ministério da Integração Nacional (MIN),  já tramitam três pedidos de reconhecimento de situação de emergência, os demais ainda não foram oficializados. Até a última sexta-feira, dia 6, foi aprovada a solicitação de Jardim do Seridó, cujo decreto foi assinado em 28 de março pelo prefeito, o padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB).

júnior santos»inverno Além de Natal, onde o tempo fechado deve continuar pelas próximas 48 horas (foto), outros cinco municípios potiguares estão em situação de emergência»inverno Além de Natal, onde o tempo fechado deve continuar pelas próximas 48 horas (foto), outros cinco municípios potiguares estão em situação de emergência
A situação de emergência em Jardim do Seridó foi decretada em virtude do desabamento parcial em decorrência das chuvas, ocorrido três dias antes, do edifício onde funcionava a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria do Gabinete do Prefeito, Setor Tributário, Procuradoria Jurídica Administrativa, e a Comissão Permanente de Licitação.

prejuízos

Ao justificar a decretação da situação de emergência, o prefeito Jocimar de Araújo informava que como conseqüência deste desastre, “resultaram danos e prejuízos que implicam no comprometimento parcial da capacidade administrativa e de resposta do Município de Jardim do Seridó, tendo em vista que foi perdido documentos contábeis, administrativos e jurídicos, computadores, arquivos e mobiliários”, e por atingir diretamente as Secretarias  Municipais de Administração e Finanças e Procuradoria.

Naquela ocasião, o Corpo de Bombeiros de Caicó fez uma vistoria no prédio desmoronado e constatou que  70% dele desabou e  a outra parte encontra-se condenada.

Por causa da deficiência do município de dar continuidade a algumas ações administrativas, como compras, pagamentos de fornecedores, folha de pagamento e outros, em virtude da perca dos referidos documentos, o prefeito decidiu pela decretação da situação de emergência, reconhecida em 4 de maio pela Defesa Civil nacional, onde ainda  tramitam processos de reconhecimento de situação de emergência solicitados pelos municípios de Tenente Laurentino Cruz, região do Seridó e Tangará, na região do Trairi. 

Neste segundo município, o Exército trabalha na recuperação de um açude que rompeu com as chuvas de janeiro, mas segundo a Defesa Civil nacional, existem “pendências” documentais para reconhecer o pedido de situação de emergência, assim como em relação a Tenente L. Cruz o processo ainda está sob “análise”.

Já o prefeito de Pedra Preta, Gilvan Inácio de Lima, decretou situação de emergência no município, situado na região do Mato Grande, nos sábado, dia 7. As chuvas danificaram estradas vicinais,  dificultando o transporte dos alunos da zona rural até à sede do Município. A área afetada inclui as comunidades de  Salgadinho, Estribaria, Caatinga de Areia, Mundo Novo, Baixa dos Angicos, Assentamentos, São Pedro e Canto, Comprido, Gruta Funda, Olho d´água do Capim, Toco Preto, Pajeú, Ubaeira, Serra do Lombo. 

Outro município que está dando encaminhamento ao reconhecimento de situação de emergência é Ipanguaçu, decretada em 29 de abril pelo prefeito Leonardo Oliveira. O município tem 535 famílias desabrigadas ou desalojadas, enquanto outras 600 famílias estão isoladas em pelo menos 13 comunidades rurais. 

Plano Diretor de Drenagem é debatido na Câmara hoje

A Câmara Municipal  vai debater, a partir das 8h30 de hoje, o Plano Diretor de Drenagem de Natal, que já foi votado em primeira discussão no dia 20 de abril. Como membro do Conselho Municipal de Saneamento, o vereador George Câmara (PC do B) trouxe o tema para uma audiência pública na Casa, que poderá resultar, segundo ele, na proposição de emendas ao texto original proposto pela prefeita Micarla de Sousa (PV).

George Câmara explicou que o projeto de lei tramitava desde setembro de 2010 na Câmara, mas ele não trata apenas de um plano de obras, mas de um plano de manejo e drenagem das águas pluviais em Natal. “A ideia é garantir que os recursos previstos para a Copa de 2014 sejam realmente garantidos”.

Câmara explicou que em conversa com o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV), decidiu-se que o projeto do Executivo não iria à segunda votação, enquanto não fosse realizada a audiência pública, que hoje contará com representantes de pelo menos 15 instituições públicas e organizações não governamentais e classistas.

 O Plano de Diretor de Drenagem leva em conta que, em Natal, existem 108 zonas críticas que precisam de intervenções. O orçamento previsto para as obras é de R$ 152 milhões. Somente para investimentos na Zona Norte da cidade serão necessários R$ 60 milhões, segundo a Semopi. 

PE inaugura monitoramento climático

A Sala de Situação da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) foi inaugurada nesta terça-feira (10). A nova plataforma auxiliará no monitoramento do clima e dos níveis das bacias hidrográficas que banham o Estado e funcionará 24 horas por dia. A Apac entra em funcionamento após um período de chuvas que causou sérios danos em diversas cidades de Pernambuco, tendo nove delas decretado estado de calamidade pública.

Serão construídas ainda sete plataformas de coletas de dados para medir o nível e qualidade da água de sete barragens pernambucanas.

O Sistema de Previsão e Alerta Hidrometeorológico instalado será utilizado para prever situações de risco com até 72 horas de antecedência, monitorar as condições meteorológicas e hidrológicas e simular enchentes.

Os prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas vão receber a simulação das últimas inundações para que possam remover as famílias das áreas de risco para 12 mil casas que estão sendo construídas pelo governo do Estado. Os níveis das principais barragens e o volume de chuvas poderão ser consultados no site www.apac.pe.gov.br.

Foi investido mais de R$ 1 milhão para compra dos equipamentos da Sala de Situação da Apac. O dinheiro foi levantado através de uma parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). A Apac ainda conta com mais R$ 5,2 milhões para compra de novos equipamentos e cerca de R$ 6 milhões para construção do prédio-sede, que deve ser inaugurado em 2013. 
fonte: tribuna do norte

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